Pesquisa Avançada
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Edição 922 | Ano 9 11 de agosto de 2021
- DECRETO N°. 595/2021 - "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AULAS REMOTAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA , ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 919 | Ano 9 10 de agosto de 2021
Visualizar DiárioEdição 920 | Ano 9 10 de agosto de 2021
Visualizar DiárioEdição 918 | Ano 9 09 de agosto de 2021
- LEI N°. 1259/2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1260/2021 - "DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARGAS E TRATORES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1261/2021 - "AMPLIA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1262/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS B E C, ART 2º, DA LEI N°. 1233/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI N°. 1258/2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 100/2021 - "AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA, ARLETE MENDES BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA N°. 101/2021 - "RECEBE EM CESSÃO A SERVIDORA, JULIANA DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."