Edição 1.218 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2022 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.219 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 084/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.213 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.214 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 074/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MÁRCIO KLEBER SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 082/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LORENNA CARLA BONFIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2022 — ALTERA O QDD

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 052/2022.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 075/2022.

Edição 1.215 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Lei

• LEI N°. 1288/2022 — “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”