Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 1.242 | Ano 10 04 de março de 2022
- DECRETO FINANCEIRO N°. 050/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO N°. 051/2022 — ALTERA O QDD
Edição 1.240 | Ano 10 03 de março de 2022
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 003/2022 — CÉZAR NAZARENO OLIVEIRA CÉZAR
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 004/2022 — LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 005/2022 — MT & CIA — ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA SILVA
- DECRETO FINANCEIRO N°. 049/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO N°. 089/2022 — “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO EM FAVOR DO SERVIDOR ELIELSON JOSÉ LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 090/2022 — NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A SRA. SERJANE OLIVEIRA GUIMARÃES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N°. 091/2022 — NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU A SRA. ISABELE NERI LEAL NAVARRO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 1.241 | Ano 10 03 de março de 2022
- LEI N°. 1292/2022 — “DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO EM LOGRADOURO NO DISTRITO DE DUAS BARRAS EM MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1293/2022 — “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1294/2022 — “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1295/2022 — “AUTORIZA REVERSÃO, POR FORÇA DE LEI AUTORIZATIVA DE DOAÇÃO, DE IMÓVEL URBANO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N°. 1296/2022 — “ALTERA TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO ART. 1° DA LEI N° 703, DE 7 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”