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Edição 1.642 | Ano 11 18 de janeiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.644 | Ano 11 18 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 112/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ANA CLEIA MARQUES ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO/SEINFRA Nº 001/2023 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA FIM RESIDENCIAL SITUADO NA ESTRADA SÍTIO DO BETO, BAIRRO VALE OURO, NESTA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA - DENOMINADO DE LOTEAMENTO ZILLA'S PRIME - MORRO DO CHAPÉU."
- DECRETO Nº 114/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 101/2023.
Edição 1.645 | Ano 11 18 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 022/2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 115/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Edição 1.640 | Ano 11 17 de janeiro de 2023
- DECRETO Nº 021/2023 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 030/2023 - "ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.