Edição 1.469 | Ano 10 11 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO
• ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 199/2022 — ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 200/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 201/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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Edição 1.468 | Ano 10 10 de agosto de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO — DECRETO FINANCEIRO N°. 197/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 198/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Aviso

• 1º ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022

Licença Ambiental

• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL N°. 020/2022 — SABOR LATINO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

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Edição 1.465 | Ano 10 09 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.466 | Ano 10 09 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 537/2022 — "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA KELLY SOUZA MEDEIROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 538/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 539/2022 — "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE Á SERVIDORA ARACI DE OLIVEIRA GOMES, PERTENCENTE AO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 540/2022 — "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR STANLEY DOURADO SEIXAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.467 | Ano 10 09 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 196/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 197/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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