Edição 1.661 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022.

Aviso

• AVISO

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Edição 1.662 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 786/2022 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO NA DATA DE ANIVERSÁRIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.663 | Ano 11 30 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA CONCEDIDA À SERVIDORA SRA. TANCLEIDE ALVES FREIRE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2023 - ALTERA O QDD.

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Edição 1.659 | Ano 11 27 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2022 - APROVA O REMAPEAMENTO DE ÁREAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO TERRITÓRIO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Outros

• RECOMENDAÇÃO CMS Nº 001/2023 - RECOMENDA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA MELHORIA DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Decreto

• DECRETO Nº 130/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MÁRCIA OLIVEIRA ALMEIDA DE JESUS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 1.656 | Ano 11 26 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO

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