Edição 1.734 | Ano 11 10 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 1.735 | Ano 11 10 de março de 2023

Outros

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2023/2025.

Edição 1.736 | Ano 11 10 de março de 2023

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2023 - JEAN ALEX RODRIGUES GALIO.

Decreto

• DECRETO Nº 295/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CORONEL DIAS COELHO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA."
• DECRETO Nº 296/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 297/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUÉSIA OLIVEIRA NUNES TELES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 298/2023 - "DISPÕE SOBBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPÍRITO SANTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 299/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIONE PIRES DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 1.737 | Ano 11 10 de março de 2023

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM Nº 002/2023 - LÉO RICARDO NOTÍCIAS E PUBLICIDADE.

Edição 1.731 | Ano 11 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

Outros

• REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU - BIÊNIO 2023/2025.