Edição 1.856 | Ano 11 23 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.857 | Ano 11 23 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANEIRO Nº 128/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRO E SUPLEMENTAR.

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Edição 1.853 | Ano 11 22 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

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Edição 1.854 | Ano 11 22 de maio de 2023

Outros

• CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - INDICAÇÕES DOS RESPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO.

Decreto

• DECRETO Nº 390/2023 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E, DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 392/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 393/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 002/2023 - "ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES TEMPORÁRIAS ORIENTADORAS PARA O INGRESSO NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

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Edição 1.852 | Ano 11 19 de maio de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 389/2023 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARIA NILVA DE SANTANA MAIA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

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