Edição 2.088 | Ano 11 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 305/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 306/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 307/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.089 | Ano 11 10 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO

Edição 2.090 | Ano 11 10 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 308/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 610/2023 - "DECLARA A NULIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012IN/2017, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 611/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 726/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC)"

Edição 2.084 | Ano 11 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 298/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 299/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 300/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 2.085 | Ano 11 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 301/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 302/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 303/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 304/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.