Edição 2.179 | Ano 11 04 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 727/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2023/2027, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA Nº 832/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIAS - COMISSÕES

Edital

• EDITAIS - RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

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Edição 2.175 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 410/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 411/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 412/2023 - ALTERA O QDD.

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO - EPAMINONDAS DE ANDRADE
• EDITAL DE CITAÇÃO - JOSENILDA FERNANDES ALVES

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Edição 2.176 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 726/2023 - "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Edição 2.177 | Ano 11 01 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.172 | Ano 11 30 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 404/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 405/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 406/2023 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 407/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 408/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 409/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Ata

• ATA DE EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO DO CHAPÉU NO ANO DE 2024.

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC - MATRÍCULA ESPECIAL PARA A ESCOLA DE GESTÃO COMPARTILHADA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO LETIVO DO ANO 2024.

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