Edição 3.389 | Ano 18 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 85/2025
• DECRETO CONTÁBIL N.º 86/2025
• DECRETO Nº 642/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 436/2025

Edição 3.388 | Ano 18 17 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 435/2025

Lei

• LEI Nº 327/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 328/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA

Edição 3.386 | Ano 18 16 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.387 | Ano 18 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 84/2025

Edição 3.385 | Ano 18 15 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 641/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 434/2025