Edição 3.211 | Ano 18 21 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2025 - ESCUTA PÚBLICA PNAB

Edição 3.208 | Ano 18 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO CONTÁBIL N.º 39/2025

Edição 3.209 | Ano 18 20 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 006, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 571/2025

Edição 3.210 | Ano 18 20 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001-2025

Edição 3.207 | Ano 18 16 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 323/2025 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 321/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 324/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 398/2025
• PORTARIA Nº 399/2025