Edição 751 | Ano 3 05 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
• DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - PFCD PARA O EXERCÍCIO 2025.

Edição 750 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edição 749 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Lei

• LEI

Lei Orçamentária Anual

• LEI

Edição 748 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL N.º 185 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 747 | Ano 3 29 de novembro de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 0021/002/006/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 137 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 138 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 139 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CREDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 140 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 141 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 142 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.