Edição 4.048 | Ano 7 26 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 148/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 152/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 149/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 153/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• TERMO DE INDENIZAÇÃO TORNA SEM EFEITO
• EXTRATO DE ADITIVO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Homologação

• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL
• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.047 | Ano 7 25 de maio de 2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 129/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 150/2024
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 150/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 151/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 015/2026
• DISPENSA Nº 016/2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1 QUADRIMESTRE 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

Edição 4.046 | Ano 7 22 de maio de 2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CREDENCIAMENTO N° 008/2025
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Decreto

• ERRATA DECRETO
• DECRETO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO

Edição 4.045 | Ano 7 21 de maio de 2026

Extrato

• TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90019/2025
• TERMO ADITIVO DE ANTECIPAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Edição 4.044 | Ano 7 19 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 162/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90008-SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90008-SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-90008-SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2026/SRP

Edição 4.043 | Ano 7 19 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026/SRP

Edição 4.042 | Ano 7 15 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 4.041 | Ano 7 15 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026/SRP

Edição 4.040 | Ano 7 14 de maio de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Edição 4.039 | Ano 7 13 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 145/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 125/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 126/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 127/2026/2025
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 127/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 128/2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
• CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 4.038 | Ano 7 13 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

Edição 4.037 | Ano 7 12 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Dispensa

• DISPENSA Nº 017/2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2026

Edição 4.036 | Ano 7 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.035 | Ano 7 08 de maio de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 144/2026
• CONTRATO Nº 119/2026
• CONTRATO Nº 117/2026
• CONTRATO Nº 124/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 010/2026
• DISPENSA Nº 013/2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.034 | Ano 7 07 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 141/2026
• CONTRATO Nº 142/2026

Edição 4.033 | Ano 7 07 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO MARÇO 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 118/2026
• CONTRATO Nº 116/2026
• CONTRATO Nº 121/2026
• CONTRATO Nº 122/2026
• CONTRATO Nº 135/2026
• CONTRATO Nº 130/2026
• CONTRATO Nº 131/2026
• CONTRATO Nº 133/2024
• CONTRATO Nº 134/2026
• CONTRATO Nº 136/2026
• CONTRATO Nº 137/2026
• CONTRATO Nº 138/2026

Edição 4.032 | Ano 7 07 de maio de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Edição 4.031 | Ano 7 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 90010/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.030 | Ano 7 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• PORTARIA