Edição 3.890 | Ano 6 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.889 | Ano 6 24 de outubro de 2025

Lei

• LEI

Edição 3.888 | Ano 6 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO 12

Ata

• ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008-2025-LISTA DE CREDENCIADOS

Edição 3.887 | Ano 6 23 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição 3.886 | Ano 6 22 de outubro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 015/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 125/2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição 3.885 | Ano 6 21 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.884 | Ano 6 21 de outubro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 127/2025
• CONTRATO Nº 126/2025
• CONTRATO Nº 128/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Resolução

• RESOLUÇÃO 10 E 11

Edição 3.883 | Ano 6 21 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90025/2025

Edição 3.882 | Ano 6 20 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Credenciamento

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR
• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.881 | Ano 6 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024-2025

Edição 3.880 | Ano 6 16 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-90020PE /2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-90020PE/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90020/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-90019/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 90019 2025

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 016/2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 016/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Edição 3.879 | Ano 6 15 de outubro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO 009

Edição 3.878 | Ano 6 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.877 | Ano 6 13 de outubro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Credenciamento

• DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS

Edição 3.876 | Ano 6 10 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.875 | Ano 6 09 de outubro de 2025

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Edição 3.874 | Ano 6 08 de outubro de 2025

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Edição 3.873 | Ano 6 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.872 | Ano 6 07 de outubro de 2025

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.871 | Ano 6 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Edição 3.870 | Ano 6 06 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.869 | Ano 6 03 de outubro de 2025

Extrato

• REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.868 | Ano 6 02 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Lei

• LEI

Credenciamento

• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 006-2025
• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
• CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 3.867 | Ano 6 02 de outubro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO LEI 577

Edição 3.866 | Ano 6 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO

Contrato

• CONTRATO Nº 122/2025
• CONTRATO Nº 123/2025
• CONTRATO Nº 124/2025