Edição 4.006 | Ano 7 31 de março de 2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PREGÃO ELETRÔNICO N°:90007/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 115/2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2025
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025

Edição 4.005 | Ano 7 30 de março de 2026

Lei

• LEI

Edição 4.004 | Ano 7 27 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 4.003 | Ano 7 27 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026/SRP

Edição 4.002 | Ano 7 26 de março de 2026

Lei

• LEI

Edição 4.001 | Ano 7 25 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEI
• LEI

Edição 4.000 | Ano 7 24 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO

Edição 3.999 | Ano 7 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Chamada Pública

• TORNA SEM EFEITO A EDIÇÃO 3.997 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMDA PUBLICA
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2026
• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/CH/2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - CHAMADA PUBLICA
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR - CHAMADA PUBLICA

Edição 3.998 | Ano 7 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Despacho

• DESPACHO - CORRIGIDO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2026

Edição 3.997 | Ano 7 23 de março de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2026
• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/CH/2026

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026
• TO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR

Edição 3.996 | Ano 7 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - SRP

Edição 3.995 | Ano 7 20 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.994 | Ano 7 20 de março de 2026

Lei

• LEI

Edição 3.993 | Ano 7 19 de março de 2026

Chamamento Público

• JULGAMENTO DAS AMOSTRAS - CHAMADA PUBLICA 001 / 002/2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/CH/2026
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2026

Edição 3.992 | Ano 7 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 3.991 | Ano 7 17 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO DE ADITIVO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.990 | Ano 7 16 de março de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.989 | Ano 7 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

Edição 3.988 | Ano 7 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Edição 3.987 | Ano 7 11 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026

Edição 3.986 | Ano 7 10 de março de 2026

Outros

• AUTORIZAÇAO DE ADESÃO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 3.985 | Ano 7 09 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.984 | Ano 7 06 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.983 | Ano 7 05 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 º TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO/2025
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/CH/2026
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2026

Ata

• ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA N° 001 E 002/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO

Edição 3.982 | Ano 7 04 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 001/2026
• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 007/2026
• CONTRATO Nº 008/2026
• CONTRATO Nº 009/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.981 | Ano 7 03 de março de 2026

Decreto

• DECRETO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Contrato

• CONTRATO Nº 130/2025

Edição 3.980 | Ano 7 02 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 018/2026
• CONTRATO Nº 019/2025
• CONTRATO Nº 020/2026
• CONTRATO Nº 027/2026
• CONTRATO Nº 028/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026/90025/SRP/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026/90025/SRP/2025
• ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026/90025/SRP/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 º TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO/2026
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO
• TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO DE ADITIVO

Edição 3.979 | Ano 7 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
• REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026