Edição 3.955 | Ano 7 30 de janeiro de 2026

Decreto

• 2ª REPUBLICAÇÃO DECRETO CALENDÁRIO ESCOLAR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.954 | Ano 7 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026/SRP

Edição 3.953 | Ano 7 29 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.952 | Ano 7 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 3.951 | Ano 7 27 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
• RGF CONSOLIDADO 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 002/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 017/2026
• CONTRATO Nº 015/2026
• CONTRATO Nº 016/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

Edição 3.950 | Ano 7 26 de janeiro de 2026

Dispensa

• DISPENSA Nº 001/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 014/2026

Lei

• LEI

Edição 3.949 | Ano 7 22 de janeiro de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.948 | Ano 7 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.947 | Ano 7 19 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.946 | Ano 7 16 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90029/2025-PE-SRP

Edição 3.945 | Ano 7 16 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
• AVISO CREDENCIAMENTO 001-2026

Edição 3.944 | Ano 7 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.943 | Ano 7 13 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.942 | Ano 7 12 de janeiro de 2026

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025SRP

Edição 3.941 | Ano 7 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Edição 3.940 | Ano 7 08 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 2026
• DECRETO FINANCEIRO 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO 001 DE 2026

Edição 3.939 | Ano 7 07 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 148/2025
• CONTRATO Nº 147/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.938 | Ano 7 06 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.937 | Ano 7 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 3.936 | Ano 7 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO