Edição 3.978 | Ano 7 27 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.977 | Ano 7 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 3.976 | Ano 7 26 de fevereiro de 2026

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL

Edição 3.975 | Ano 7 26 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL

Edição 3.974 | Ano 7 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Edição 3.973 | Ano 7 23 de fevereiro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Decreto

• DECRETO

Edição 3.972 | Ano 7 20 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PRECÇO

Edição 3.971 | Ano 7 19 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Lei

• LEI

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO DE ADITIVO
• TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Edição 3.970 | Ano 7 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.969 | Ano 7 13 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 009.2025

Edição 3.968 | Ano 7 12 de fevereiro de 2026

Credenciamento

• TORNA SEM EFEITO O ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 009.2025
• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 009/2025

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição 3.967 | Ano 7 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2026

Homologação

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 003/2026
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 90025/2025

Credenciamento

• 1° LISTA DE CREDENCIADOS DO CREDENCIAMENTO Nº: 009.2025
• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 009/2025
• AUTORIZAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CREDECIAMENTO Nº 009/2025

Edição 3.966 | Ano 7 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2026

Edição 3.965 | Ano 7 09 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001 E 90002/2026

Edição 3.964 | Ano 7 06 de fevereiro de 2026

Parecer

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

Edição 3.963 | Ano 7 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/90029/2025/SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/90029/2025/SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/90029/2025/SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/90029/2025/SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/90029/2025/SRP/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90029/2025

Homologação

• ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PE 90002 2026

Edição 3.962 | Ano 7 04 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/CH/2026
• CHAMADA PÚBLICA Nº 002CH/2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Decreto

• DECRETO

Dispensa

• DISPENSA Nº 003/2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 003/2026

Edição 3.961 | Ano 7 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 E 002/2026

Edição 3.960 | Ano 7 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO
• EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Concorrência - Presencial

• CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 004/2025

Edição 3.959 | Ano 7 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• TORNA SEM EFEITO EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO

Edição 3.958 | Ano 7 02 de fevereiro de 2026

Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2025

Edição 3.957 | Ano 7 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127 2023

Edição 3.956 | Ano 7 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO