Edição 4.437 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 619/2024

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Edição 4.438 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL - VRF 2025

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

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Edição 4.439 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

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Edição 4.433 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.069/22)

Lei

• ENSINO NOÇÕES BÁSICAS LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 348/2024 PUBLICDA NO DOEM ED. Nº 4.422, ANO XII, 06/12/2024

Resolução

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
• TRANSFERÊNCIA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS)

Edital

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TTF FIXA

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Edição 4.429 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

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