Edição 4.422 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A . CT 610-2023

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)
• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0 - NÍVEL II)
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) - VILA DO RODEADOURO
• RECONHECIMENTO DA VILA DO RODEADOURO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL

Lei

• PRAÇA PASTOR PAULO LEIVA MACALÃO
• FESTEJOS DIA DOIS DE JULHO
• RUA SEGREDO, FORÇA E UNIÃO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-2
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Resolução

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• PROPOSTA PEDAGÓGICA "JUVENTUDE EM FOCO" (RESOLUÇÃO 01/2024 CME)

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Edição 4.418 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Resolução

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.419 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

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Edição 4.420 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Edição 4.414 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS

Aviso

• DESABILITAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZAR APÓS VISITA TÉCNICA

Lei

• LEI Nº 3.223/24 (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)
• LEI Nº 3.224/24 (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)

Errata

• AVISO DE ERRATA

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