Edição 4.444 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO 0359/2024

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Edição 4.445 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO 0359/2024

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Edição 4.434 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Lei

• PRAÇA PAULO MONTEIRO DA SILVA (BAIRRO JOÃO PAULO)
• RUA ESTÁCIO DE SÁ (BAIRRO ALTO DA ALIANÇA)
• TRAVESSA COSME FUBÁ (BAIRRO SANTO ANTONIO)
• PROIBIÇÃO USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RECICLÁVEIS

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2022 SEDUC)

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Edição 4.435 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO

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Edição 4.436 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2024

Lei

• RUA PROFESSORA MIRIAM (LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO)
• FEIRA LITERÁRIA DE JUAZEIRO - FLIJUA

Resolução

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

Aviso

• RESULTADO FINAL DO PROGAMA HUMANIZAR

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