Edição 4.426 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Decreto

• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 (REPUBLICAÇÃO)
• CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ
• ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E TÉRMINO DE MANDTO GOVERNAMENTALDE
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 349/2024
• CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO SUSTENTÁVEL - CMDS

Lei

• RUA JOÃO CAFFÉ NETO (REPUBLICAÇÃO DE LEI)
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ANERCINO PEREIRA DE ATAÍDES

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Edição 4.423 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A . CT 641-2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• DECISÃO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

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Edição 4.424 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Lei

• RUA JOÃO CAFÉ NETO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA 24/2024

Portaria

• HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

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Edição 4.425 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Lei

• RUA JOÃO CAFÉ NETO (REPUBLICAÇÃO)

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Edição 4.421 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 449-2024 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE 038/2024

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