Edição 4.448 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO DE ERRATA

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Edição 4.449 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 635-2024

Aviso

• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-24

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Edição 4.450 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lei

• FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS
• UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS PROJETO JACARÉ

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO JUSSARA CORREIA DAMASCENO NUNES DA SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO MASSILENE RODRIGUES DE JESUS
• LICENÇA-PRÊMIO MIDIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
• LICENÇA-PRÊMIO GERUZA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO ANDRADE
• PONTO FACULTATIVO DE NATAL E ANO NOVO

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Edição 4.451 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 367/2024
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES (SEDUC)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - COORDENADORES PEDAGÓGICOS (SEDUC)

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Edição 4.446 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 359/2024 - EXONERAÇÃO GERAL

Lei

• LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

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