Edição 4.514 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Portaria

• JUA PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. - JUAPAR

Resolução

• COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS (GESTÃO 2025/2027)

Edição 4.513 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025

Edição 4.512 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 3º T.A. CT 005-2022

Edição 4.511 | Ano 13 20 de janeiro de 2025

Decreto

• EXONERAÇÃO SERVIDOR (LEI MUNICIPAL 3081/2022)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edital

• EDITAL 001-2025 SEDUC 21ª CONVOCAÇÃO SUB JUDICE

Resolução

• LICENÇA AMBIERNTAL SIMPLIFICADA

Termo de Parceria

• TERMO DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL X CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 4.510 | Ano 13 20 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 2º T.A. CT 401-2023
• EXTRATO 4º T.A. CT 171-2021

Edição 4.509 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Decreto

• ANULA PENAS DEMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DESLOCA FERIADO CARNAVAL ANTECIPADO
• DELEGA COMPETÊNCIA TITULAR SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edital

• CRITÉRIOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS

Edição 4.508 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• JUNTA MÉDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ

Portaria

• COMISSÃO COORDENADORA RECRUTAMENTO PESSOAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)

Errata

• ERRATA DA PORTARIA CONJUNTA SEMA/SEOPH Nº 001/2025

Edição 4.507 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA INEGIXIBILIDADE 001-2025

Edição 4.506 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - CT 001-2025

Edição 4.505 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 17-01-25

Edição 4.504 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Ofício

• COMISSÃO COORDENADORA DE RECRUTAMENTO D PESSOAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS

Resolução

• RETIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.503 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Decreto

• CANCELAMENTO DO CARNAVAL ANTECIPADO DE JUAZEIRO/BA 2025

Edição 4.502 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO 4º T.A. CT 052-2022

Edição 4.501 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Ata de Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA 001-2025 PE- 038-2024

Edição 4.500 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edição 4.499 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Distrato

• INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 4.498 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL (LCM Nº 079-2024)

Portaria

• SUSPENDE ALVARÁ CONCEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.497 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Portaria

• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA (AUTARQUIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - AMA)

Edição 4.496 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Portaria

• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (LEI FEDERAL 14.133/2021)

Distrato

• DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 4.495 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Portaria

• INTERROMPE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
• INTERROMPE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Edição 4.494 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO SERVIDORES GERAL (LCM Nº 079-2024)

Edição 4.493 | Ano 13 10 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2025
• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT Nº 038/2022

Portaria

• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA
• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA

Edição 4.492 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Decreto

• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edição 4.491 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS (2025)

Resolução

• LICENÇA ESPECÍFICA AMBIENTAL

Edição 4.490 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• ERRATA DO DECRETO Nº 0045/2025

Portaria

• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
• AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
• COMITÊ GESTOR FUNDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (LEI MUNICIPAL Nº 2.782/2018)

Edição 4.489 | Ano 13 08 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edição 4.488 | Ano 13 08 de janeiro de 2025

Decreto

• REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DE SERVIDORES GESTANTES (DECRETO EXONERAÇÃO GERAL)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edição 4.487 | Ano 13 08 de janeiro de 2025

Portaria

• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA
• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA
• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA
• OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA

Aviso

• TORNA SEM EFEITO NORMATIVO SECRETARIA DECULTURA

Edição 4.486 | Ano 13 08 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• SUSPENDE TEMPORARIAMENTE GRATIFICAÇÕES RTI E CET

Decreto Financeiro

• DECRETOS SUPLEMENTARES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Edição 4.485 | Ano 13 07 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edital

• SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES (EDITAL DE CREDENCIAMENTO)

Edição 4.484 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Decreto

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025
• JUA PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S/A - JUAPAR
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Decreto Financeiro

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edição 4.483 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 079/2024)

Edição 4.482 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 0017/2025
• AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO/BAHIA
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• DECRETO DE CALAMIDADE FINANCEIRA

Portaria

• REGRAS INTERNAS DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Edição 4.481 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• RENOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)
• SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU FORNECIMENTO DE BENS
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Decreto Financeiro

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (LCM 079/2024)

Edição 4.480 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025
• QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2025
• DELEGA PODEERES SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE

Edição 4.479 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DIRETOR-PRESIDENTE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL - SAAE

Edição 4.478 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO DOS ORDENADORES DE DESPESAS
• NOMEIA PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA