Edição 4.477 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 07-2024 APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2023

Edição 4.476 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Decreto

• CALENDÁRIO FISCAL EXERCÍCIO 2025
• EXONERAÇÃO GERAL GESTÃO 2021-2024 CARGOS COMISSIONADOS LCM020/2017

Lei

• REFORMA ADMINISTRATIVA 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2025

Edição 4.475 | Ano 12 31 de dezembro de 2024

Decreto

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 380/2024
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM 020/2017)
• REGIMENTO INTERNO SERVIÇO PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE

Lei

• ACRESCENTA DISPOSITIVO LCM Nº 078-2024 CÓDIGO POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 DEBORAH KATARINE SANTANA DE MEDEIROS
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 DÉBORA SILVA LOPES

Resolução

• RETIFICAÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFCADA
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFCADA

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 4.474 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SEDUC
• DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 VALDEMAR JOSÉ DA SILVA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 ANTÔNIO MARCOS MOREIRA COELHO

Ata

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES - CMDCA

Edital

• PROCESSO ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• CONVOCAÇÃO SUB JUDICE

Resolução

• APROVAÇÃO PRESTAÇÃO CONTAS CMAS
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.473 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TA CT 690-2022

Edição 4.472 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATOS 3º TA CT 113-2021

Edição 4.471 | Ano 12 30 de dezembro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 386/24 - AFASTAMENTO TEMPORÁRIO VANDERGLEDSON BARBOSA DA SILVA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 MARY NADJA SANTOS TORRES CARDOZO

Notícia

• MEMORIAL DESCRITIVO LOTEAMENTO CAMINHOS DAS PALMEIRAS JUAZEIRO/BA

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (POSTO DE GASOLINA CAMPUS LTDA.)
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (POSTO DE GASOLINA 3 IRMÃOS LTDA.)
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (GEMZGRAN COMÉRCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.)

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 627/2024

Edição 4.470 | Ano 12 28 de dezembro de 2024

Lei

• REVOGA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS

Portaria

• CONCEDE AFASTAMENTO PARA ASSUMIR MANDATO ELETIVO DE VEREADOR

Resolução

• RESOLUÇÃO 003/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SALAS SATI)
• RESOLUÇÃO 004/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DOCÊNCIA COMPARTILHADA)
• RESOLUÇÃO 005/2024 RESOLUÇÃO 005/2024 CME PLATAFORMA DIGITAL (PLATAFORMA DIGITAL)
• RESOLUÇÃO 006/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO DE ROBÓTICA)

Edição 4.469 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 373-2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 632-2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 658-2024

Errata

• ERRATA 1º T.A. CT 291-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 038/2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO MATERIAL
• REPUBLICAÇÃO DE DECRETO POR ERRO MATERIAL
• REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO

Portaria

• INTERROMPE LICENÇA-PRÊMIO LP-3 MARIA ELIANE DIAS DE ARAUJO LIMA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1 EDIANE DE BRITO SANTOS
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1 LEILE DANILE SOUSA DE OLIVEIRA FILGUEIRA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 LUANA ALINNY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 NATALIA DE LIMA MELO

Edição 4.468 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.467 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO DE RESULTADO FINAL PE 038/2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.466 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.465 | Ano 12 27 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.464 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Decreto

• MESA DIRETIVA CONSELHO MUNICIPAL PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL - COMPIR
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3 JOSELINA SOUSA MARTINS
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 ANGELA MARIA DE SOUZA
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-2 MARIA FRANCOLINA MACEDO
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3 CHARLES ANDREY DOS SANTOS
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-2 REGINA SANTOS DANTAS CORREIA

Edição 4.463 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.462 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 633-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO 4º T.A. CT 336-2021; 5º T.A. CT 336-2021

Edição 4.461 | Ano 12 26 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.460 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Portaria

• CONCEDE AFASTAMENTO PARA ASSUMR MANDATO ELETIVO (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)
• LICENÇA-PRÊMIO LP-2 FRANCISCO DE SOUZA
• TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 373/2024

Ata

• ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁIA CONSELHO PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL (COMPIR)

Edição 4.459 | Ano 12 23 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.458 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Portaria

• LICENÇA DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA ASSUMIR MANDATO ELETIVO DE VEREADOR
• LICENÇA DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA ASSUMIR MANDATO ELETIVO DE VEREADOR

Decreto

• COMISSÃO DE PATRIMÔNIO - EXERCÍCIO 2024

Edição 4.457 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Decreto

• COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E SALDOS BANCÁRIOS (GERAL)
• COMISSAO DE INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E SALDOS BANCARIOS (SEDES)
• COMISSAO DE INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E SALDOS BANCARIOS (SEDUC)
• COMISSAO DE INVENTARIO DE VALORES EM CAIXA E SALDOS BANCARIOS (SESAU)

Lei

• PRAÇA JOSÉ SEVERINO DA COSTA FILHO

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO NADJANE GONCALVES AMORIM
• LICENÇA-PRÊMIO GILIANE ALVES LIMA
• LICENÇA-PRÊMIO LIVIA BARREIROS PINHEIRO LIMA
• LICENÇA-PRÊMIO JOUSIVANE DOS SANTOS SILVA

Edição 4.456 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO)

Edição 4.455 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A. CT 689-2022

Edição 4.454 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.453 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.452 | Ano 12 20 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.451 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 367/2024
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GESTORES E VICE-GESTORES ESCOLARES (SEDUC)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - COORDENADORES PEDAGÓGICOS (SEDUC)

Edição 4.450 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lei

• FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GROTAS
• UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS PROJETO JACARÉ

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO JUSSARA CORREIA DAMASCENO NUNES DA SILVA
• LICENÇA-PRÊMIO MASSILENE RODRIGUES DE JESUS
• LICENÇA-PRÊMIO MIDIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
• LICENÇA-PRÊMIO GERUZA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
• LICENÇA-PRÊMIO MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO ANDRADE
• PONTO FACULTATIVO DE NATAL E ANO NOVO

Edição 4.449 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 635-2024

Aviso

• EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-24

Edição 4.448 | Ano 12 19 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO DE ERRATA

Edição 4.447 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Decreto

• REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NFS-E INADIMPLENTE CONTUMAZ
• EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA

Lei

• SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.240)
• EVENTO "TRAVESSIA DAS SEREIAS"
• PÁTIO MULTIUSO SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS
• EVENTO "DESAFIO DOS SERTÕES"
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SABINO PEREIRA DE ARAÚJO

Portaria

• LICENÇA-PRÊMIO POLLYANNA DOS SANTOS EVANGELISTA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GOMES MARTINS
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD ESCOLA MUNICIPAL CELSO CAVALCANTE DE CARVALHO
• LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LSV DAVID LUIZ RAMOS BRANDÃO

Edição 4.446 | Ano 12 18 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 359/2024 - EXONERAÇÃO GERAL

Lei

• LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Edição 4.445 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO 0359/2024

Edição 4.444 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Decreto

• TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO 0359/2024

Edição 4.443 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 627-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.442 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 E 037/2024

Edição 4.441 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Lei

• PRAÇA ANA MARIA DE CARVALHO

Edição 4.440 | Ano 12 17 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE RESULTADO

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 359/2024
• EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EFETIVO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 036/2024

Edição 4.439 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Edição 4.438 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL - VRF 2025

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.437 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aviso

• TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 619/2024

Edição 4.436 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Decreto

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 350/2024

Lei

• RUA PROFESSORA MIRIAM (LOTEAMENTO TERRAS DO BARÃO)
• FEIRA LITERÁRIA DE JUAZEIRO - FLIJUA

Resolução

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

Aviso

• RESULTADO FINAL DO PROGAMA HUMANIZAR

Edição 4.435 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.434 | Ano 12 16 de dezembro de 2024

Lei

• PRAÇA PAULO MONTEIRO DA SILVA (BAIRRO JOÃO PAULO)
• RUA ESTÁCIO DE SÁ (BAIRRO ALTO DA ALIANÇA)
• TRAVESSA COSME FUBÁ (BAIRRO SANTO ANTONIO)
• PROIBIÇÃO USO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NÃO RECICLÁVEIS

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LEI MUNICIPAL Nº 3.081/2022 SEDUC)

Edição 4.433 | Ano 12 13 de dezembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.069/22)

Lei

• ENSINO NOÇÕES BÁSICAS LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 348/2024 PUBLICDA NO DOEM ED. Nº 4.422, ANO XII, 06/12/2024

Resolução

• TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
• TRANSFERÊNCIA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS)

Edital

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TTF FIXA

Edição 4.432 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Portaria

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD
• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD
• TERMOS DE COMPROMISSO PARA GESTORES, VICE-GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edição 4.431 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.430 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.429 | Ano 12 12 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Edição 4.428 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Lei

• RUA JOÃO CAFFÉ NETTO (REPUBLICAÇÃO)

Portaria

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Resolução

• PROJETO CONHECIMENTO GERA MUDANÇA
• PROJETO APRENDER PARA CRESCER

Edição 4.427 | Ano 12 11 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATA

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.426 | Ano 12 10 de dezembro de 2024

Decreto

• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 (REPUBLICAÇÃO)
• CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ
• ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E TÉRMINO DE MANDTO GOVERNAMENTALDE
• TORNA SEM EFEITO DECRETO 349/2024
• CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO SUSTENTÁVEL - CMDS

Lei

• RUA JOÃO CAFFÉ NETO (REPUBLICAÇÃO DE LEI)
• UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ANERCINO PEREIRA DE ATAÍDES

Edição 4.425 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Lei

• RUA JOÃO CAFÉ NETO (REPUBLICAÇÃO)

Edição 4.424 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Lei

• RUA JOÃO CAFÉ NETO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA 24/2024

Portaria

• HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edição 4.423 | Ano 12 09 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A . CT 641-2023

Aviso

• AVISO
• AVISO
• DECISÃO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
• AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

Edição 4.422 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A . CT 610-2023

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)
• SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0 - NÍVEL II)
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB-S) - VILA DO RODEADOURO
• RECONHECIMENTO DA VILA DO RODEADOURO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL

Lei

• PRAÇA PASTOR PAULO LEIVA MACALÃO
• FESTEJOS DIA DOIS DE JULHO
• RUA SEGREDO, FORÇA E UNIÃO

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-2
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Resolução

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
• PROPOSTA PEDAGÓGICA "JUVENTUDE EM FOCO" (RESOLUÇÃO 01/2024 CME)

Edição 4.421 | Ano 12 06 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 449-2024 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PE 038/2024

Edição 4.420 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.419 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Edição 4.418 | Ano 12 05 de dezembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Resolução

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.417 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO

Edição 4.416 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.415 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Lei

• SUBSÍDIO DOS VEREADORES - GESTÃO 2025/2028
• SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS – GESTÃO 2025/2028

Portaria

• PORTARIA GABINETE SEDUC 09/2024 - REGIMENTO ESCOLAR

Aviso

• REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME/JUAZEIRO-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Edição 4.414 | Ano 12 04 de dezembro de 2024

Ata

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS

Aviso

• DESABILITAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZAR APÓS VISITA TÉCNICA

Lei

• LEI Nº 3.223/24 (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)
• LEI Nº 3.224/24 (REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)

Errata

• AVISO DE ERRATA

Edição 4.413 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Lei

• AVENIDA PROFESSORA TEREZINHA ELVIRA DE MACEDO
• PRAÇA JOROASTRO ESPÍNOLA RAMOS

Edição 4.412 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.411 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 347/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO 647-2023

Edição 4.410 | Ano 12 03 de dezembro de 2024

Ata

• EXTRATO DE ATAS

Edição 4.409 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA DO EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Edição 4.408 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA_26.851-2024

Edição 4.407 | Ano 12 02 de dezembro de 2024

Resolução

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Edital

• PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Decreto

• PRORROGAÇÃO DO MEMBROS E DA MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIADE, MOBILIDADE E TRÂNSITO - CMATT

Portaria

• LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Ata

• EXTRATO DE ATAS