Edição 4.406 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.405 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Chamamento Público

• LISTA DE CANDIDATOS DO PROGRAMA HUMANIZAR PARA VISITA E INSPEÇÃO DE ENGENHARIA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 4.404 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATOS 256-2024

Edição 4.403 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.402 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA POR ERRO MATERIAL

Edição 4.401 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS - GERAL (LCM 020/2017)

Portaria

• CONCESSAO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - LQP (DECISÃO JUDICIAL)

Edição 4.400 | Ano 12 26 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 320/2024

Chamamento Público

• CHAMADA PÚBLICA PARA LOTAÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR - SEDUC

Decreto

• DECRETOS SUPLEMENTARES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 629-2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.399 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 329/2024
• COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO - CTG GESTÃO 2025/2028
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO INTERINO DO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON

Edição 4.398 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 (SRP)
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 (SRP)

Edição 4.397 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3

Edição 4.396 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.395 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 326/2024
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP1

Parecer Prévio

• APROVAÇÃO DA I.N. Nº 001/2024 PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Resolução

• ORGANIZAÇÃOA E NORMATIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO/BA

Edição 4.394 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3

Edição 4.393 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA - LPI-3

Resolução

• COMISSAO ESTRUTURACAO REGIMENTO CMHIS

Edição 4.392 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Resolução

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 4.391 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Resolução

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
• RENOVAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.390 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.389 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Lei

• PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2024

Edição 4.388 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP34
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP34
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP34
• 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

Edição 4.387 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3

Transporte Escolar

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3

Edição 4.386 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT INEX 604-2024

Edição 4.385 | Ano 12 15 de novembro de 2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE VAGA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Edição 4.384 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Aviso

• RESULTADO DEFINITIVO DA ELEIÇÃO - SEDUC

Edição 4.383 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Portaria

• 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO (ERRATA DA PORTARIA 017-2024)

Edição 4.382 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT Nº 624-24, 625-24, 626-24 CREDENCIAMENTO EDESIO

Edição 4.381 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP3
• COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS - SECRETARIA DE SAÚDE

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Resolução

• RENOVAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL
• UTILIZAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DE EMENDA PARLAMENTAR
• UTILIZAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DE EMENDA PARLAMENTAR

Aviso

• PROGRAMA HUMANIZAR: LISTA DE CLASSIFICADOS PARA FINS DE ANÁLISE E VISITA TÉCNICA

Edição 4.380 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Portaria

• COMISSÃO JULGADORA 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

Edição 4.379 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Edição 4.378 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Portaria

• 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO (COMISSÃO JULGADORA)
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-2
• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-1
• COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA HOSÍTAL PRO=MATRE

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2024

Aviso

• DESABILITAÇÃO DE CANDIDATO DO PROGRAMA HUMANIZAR/2022

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.377 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Decreto

• CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - BIÊNIO 2024/2026

Portaria

• RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME (ATUALIZADA)

Edição 4.376 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÕNICO 020/2024
• AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÕNICO 029/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CT Nº 511/2023

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 619-2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CT 604-2024

Edição 4.375 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Decreto

• MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO (LSV)

Resolução

• 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

Edição 4.374 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Decreto

• NOMINATA DO CONSELHO DELIBERATIVO (CD) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ
• NOMINATA DO CONSELHO FISCAL (CF) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO - IPJ

Edição 4.373 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Lei

• UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO RECREATIV CARNAVALESCA AFOXÉ FILHOS DE ZAZE

Portaria

• REVOGA PORTARIA Nº 297-2024 INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.372 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º T.A. CT 040-2024 - SESAU

Edição 4.371 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.370 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR ELEIÇÃO EDITAL CEC Nº 001/2024 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
• EDITAL 03-2024 ADITIVO 04-2024 CONCURSO PÚBLICO 2024

Edição 4.369 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.368 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Decreto

• TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE DECRETO Nº 303/2024
• COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
• MOVIMENTAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS GERAL (LCM Nº 020/2017)

Lei

• LEI ORDINÁRIA Nº 3.220/2024 - UBS GERALDO DE SOUZA RODRIGUES

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - LP-3

Resolução

• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV)

Edição 4.367 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.366 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º T.A. CT 645-2023 - SESAU

Edição 4.365 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.364 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.363 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Extrato

• EXTRATO ATA SELEÇÃO MÚSICAS SEMI-FINAIS 26º FESTIVAL EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

Edição 4.362 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL 001/2024 PRIMEIRA ALTERAÇÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHER E DIVERSIDADE)

Portaria

• CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR

Edição 4.361 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.360 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)
• MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS (LCM Nº 020/2017)

Edição 4.359 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 4.358 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 4.357 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• EXTRATO DE ATA

Lei

• UNIDADE BÁSICA DE SAUDE GERALDO DE SOUZA RODRIGUES

Edição 4.356 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Portaria

• COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE