Edição 2.308 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2025 - POSTO BRASIL ITÁLIA

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Edição 2.309 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025

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Edição 2.305 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 044/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 511/2025
• CONTRATO Nº 504/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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Edição 2.306 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 521/2025
• CONTRATO Nº 522/2025
• CONTRATO Nº 523/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

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Edição 2.304 | Ano 4 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 342/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO SILVA TRINDADE.
• DECRETO Nº 343/2025 - CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WAGSTON FÉLIX PEREIRA
• PORTARIA Nº 139/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA...

Contrato

• CONTRATO Nº 503/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
• RETIFICAÇÃO - EDITAL CE 003/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 048-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 048/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

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