Edição 1.831 | Ano 4 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 031 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GLENDA KILLEY MASCARENHAS DA SILVA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 032 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BELA. SEMÍRAMES PEREIRA VIANA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO BEL. IVANILDO DOS SANTOS PIRÔPO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANA PETACCIA FONSECA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 035 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDVANDA BRITO DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 036 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA RIBEIRO CASTRO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 037 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAÍS OLIVEIRA SANTOS ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 038 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLÁUDIA SILVA DA MOTA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VERÔNICA SANTANA FALCÃO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 041 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO VITOR SANTANA DA HORA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 043 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WHENDELL GONÇALVES PIRÔPO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 044 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAÍS DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 045 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINAN SAMPAIO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 046 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCCA PEIXOTO SOARES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 047 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELINE AMORIM SANTANA DE FARIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 048 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KETELLEN KATREN ALMEIDA DE JESUS.

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Edição 1.826 | Ano 4 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 002 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUDISON MATOS LOPES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 003 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SELMA RODRIGUES MARQUES BOMFIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 004 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEADA DA SRA. ANA PAULA FERNANDES SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. UELLINGTON SOUZA REIS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON CASTRO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 007 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 008 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA LIMA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 009 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KLEDSON SILVA ARAÚJO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 010 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 011 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELENILSON SANTOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 012 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMILDO OLIVEIRA FAGUNDES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 013 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO SOUZA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LINDOMAR ARGOLO CRUZ.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NIELSEN DANTAS BASTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 019 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 020 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 022 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 023 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 025 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 026 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 027 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 028 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.827 | Ano 4 02 de janeiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 061/2024; Nº 062/2024 E Nº 063/2024

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Edição 1.825 | Ano 3 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 297 2024 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 1.823 | Ano 3 30 de dezembro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 419/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 443/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 444/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 445/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 446/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 447/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 448/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 450/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 451/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 454/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 456/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 457/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 459/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 460/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 461/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 465/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 466/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 644/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 606/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 462/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 442/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 463/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 514/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 449/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 455/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 438/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 464/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 418/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 530/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 641/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 605/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL 1.158- “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA.

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