Edição 1.853 | Ano 4 16 de janeiro de 2025

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 733/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 543/2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 004/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 005/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 006/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 007/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 008/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 009/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789/2023

Edição 1.850 | Ano 4 15 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 003/2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 157 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IVANETE SANTOS COSTA.

Edição 1.851 | Ano 4 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 158 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

Edição 1.849 | Ano 4 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 156 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DOS SANTOS CIRINO.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 013/2023

Edição 1.847 | Ano 4 13 de janeiro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 153 2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO MUNICIPAL Nº 152 2025 - ERRATA- E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS.