Edição 245 07 de dezembro de 2021

Aviso

• AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS - CP001-2021

Edição 242 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SMED Nº. 10 2021 - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BAHIA.
• PORTARIA SMED Nº. 09 2021 - DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 243 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 04 2021 - FORMALIZAR O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE (COE) DO SETOR SAÚDE, PARA RESPOSTAS AOS DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS

Edição 241 04 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 331 2021 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR CHUVAS INTENSAS

Edição 239 03 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 071 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 59 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1061 2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA O EVENTO “TRILHÃO DA ONÇA”, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1062 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, ASSUMIREM CARGOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1063 2021 - DENOMINA DE DAVID OLIVEIRA REIS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINA II, CIDADE DE JAGUAQUARA - BA