Edição 290 | Ano 1 26 de janeiro de 2022

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

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Edição 287 | Ano 1 25 de janeiro de 2022

Outros

• PARECER CME N° 01/2022 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR CONFORME PORTARIA SMED 01/2022

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Edição 288 | Ano 1 25 de janeiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 - PROC. ADMINISTRATIVO N. 174/2019 - CONTRATO 394/2019 - MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ 12.668.405-81

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 286 | Ano 1 21 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_006/2022 E PE_007/2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_006/2022 E PE 007/2022

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Edição 285 | Ano 1 20 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JUCILENE SANTOS DA CONCEIÇÃO
• PORTARIA Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA

Edital

• EDITAL CMAS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CMAS

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