Edição 168 23 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Portaria

• PORTARIA Nº 059 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 167 22 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 295 2021 - EXONERAÇÃO DE JESSICA DE QUADROS FOQUI
• DECRETO Nº 296 2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA
• DECRETO Nº 297 2021 - NOMEAÇÃO DE ROMILDA CANGUSSO PEREIRA
• DECRETO N. 298 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DO DECRETO MUNICIPAL N 293 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 58 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 166 20 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A IONETE MARQUES
• PORTARIA Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A CRISTIANO DA HORA BATISTA
• PORTARIA Nº 056/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO
• PORTARIA Nº 057/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO N 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

Decreto

• DECRETOS Nº 18 E 19
• DECRETO Nº 294 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA INES DOS SANTOS

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Edição 165 17 de setembro de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 036/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 036/2021

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Edição 164 16 de setembro de 2021

Contratos

• RESCISÃO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 292 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
• DECRETO MUNICIPAL Nº 293 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE DIREITORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Edital

• EDITAL 03 2021 - ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

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