Edição 178 30 de setembro de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DOS RECURSOS 071-2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 038/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 038/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 039/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 040/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 041/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2021

Edição 175 29 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 301 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIANA SANTIAGO FERREIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 302 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSAO DE USO PREFEITURA JAGUAQUARA X SEC EDUCAÇÃO BAHIA 2021

Edição 174 28 de setembro de 2021

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

Edição 170 27 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
• DECRETO Nº 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 171 27 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO