Edição 241 04 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 331 2021 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR CHUVAS INTENSAS

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Edição 239 03 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 071 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 59 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1061 2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA O EVENTO “TRILHÃO DA ONÇA”, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1062 2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, ASSUMIREM CARGOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1063 2021 - DENOMINA DE DAVID OLIVEIRA REIS A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINA II, CIDADE DE JAGUAQUARA - BA

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Edição 240 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 330 2021 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OCASIONADA POR FORTES CHUVAS

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Edição 238 01 de dezembro de 2021

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 090/2021
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

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Edição 237 30 de novembro de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 101/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_101/2021

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