Edição 557 | Ano 1 12 de setembro de 2022

Aviso

• RESULDADO DA PROPOSTA DE PREÇO TP 008/2022
• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 056-2022

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Edição 558 | Ano 1 12 de setembro de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1086 2022 - DENOMINA DE MANOEL ALVES DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, CENTRO, DISTRITO STELA, CÂMARA DUBOIS, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2022 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

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Edição 556 | Ano 1 08 de setembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
• RESOLUÇÃO CMSJ Nº 05/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.333 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 554 | Ano 1 06 de setembro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1084/2022 - DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - QUILOMBOLAS

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JUSSIARA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 102/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A REGINA CELIA ALMEIDA SANTOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VERA LUCIA GONDIM CARVALHO

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Edição 555 | Ano 1 06 de setembro de 2022

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO TP 008/2022

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