Edição 654 | Ano 1 19 de dezembro de 2022

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022 - DISCIPLINA A ENTREGA, TRAMITAÇÃO E GUARDA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA.

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Edição 651 | Ano 1 16 de dezembro de 2022

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022 - EMPRESA DANIELA BULCAO MATOS - EPP - CNPJ Nº 06.070.644/0001-32.

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Edição 652 | Ano 1 16 de dezembro de 2022

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 076/2022

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Edição 650 | Ano 1 15 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2022 - DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DE CONTAS DE BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE KLEBER SAMPAIO CAMPOS

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Edição 647 | Ano 1 14 de dezembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2022, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO N° 08/2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022 - EMPRESA DANIELA BULCAO MATOS - EPP - CNPJ Nº 06.070.644/0001-32.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OLINDA MARIA BASTOS NETA

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