Edição 1.398 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA.
• PORTARIA N.º 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• PORTARIA N.º 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.
• PORTARIA N.º 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.
• ERRATA PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012-2024

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Edição 1.399 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

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Edição 1.400 | Ano 3 27 de fevereiro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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Edição 1.396 | Ano 3 26 de fevereiro de 2024

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 023/2024 QUE DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNH

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA AVALIAQAO DA GESTAO (PARA FINS DA PRESTA^AO DE CONTAS ANUAL)

Resolução

• RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.
• RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024

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Edição 1.395 | Ano 3 24 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2024, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSION
• LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.128, 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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