Edição 874 | Ano 2 18 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ROGÉRIO ROCHA PEREIRA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA
• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023 - DECLARA ELEITOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.
• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2023 - APROVAR MEDIDAS PARA DISCIPLINAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM GERAL PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650/2022

Portaria

• PORTARIA N.º 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBILEIDE CINTRA SOUZA SILVA.

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Edição 875 | Ano 2 18 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 054, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA MOEIRA.

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Edição 869 | Ano 2 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

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Edição 870 | Ano 2 17 de abril de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 17 DE ABRIL DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA JAGUAQUARENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 871 | Ano 2 17 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA SANTOS LUCAS.

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