Edição 1.031 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA A LEI FEDERAL DE Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Edição 1.032 | Ano 2 17 de julho de 2023

Edital

• EDITAL Nº 004, DE 17 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA

Edição 1.033 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 115, DE 17 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.034 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 116, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. TAMILES CARDOSO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 119, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 121, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. TAMILES CARDOSO SANTOS.

Edição 1.035 | Ano 2 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 077, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 112, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, A LEI FEDERAL DE Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, E DA O