Edição 3.789 | Ano 7 18 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

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Edição 3.787 | Ano 7 17 de setembro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Lei

• LEI Nº 2.104, DE 17 DE SETEMBRO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO TOMBADOR
• LEI Nº 2.105, DE 17 DE SETEMBRO 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 54.736,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO

Outros

• MENSAGEM DE VETO Nº 003
• MENSAGEM DE VETO Nº 004
• MENSAGEM DE VETO Nº 005

Portaria

• PORTARIA Nº 506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 3.785 | Ano 7 16 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 3.786 | Ano 7 16 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPCD), DE JACOBINA-BA, E CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL

Ata

• ATA

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Edição 3.783 | Ano 7 15 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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