Edição 3.848 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 454, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 455, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BAHIA

Edição 3.849 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 607, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - LUANA SANTOS FERREIRA

Edição 3.850 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 608, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, VIDA, DIREITO E INCLUSÃO NA APAE DE JACOBINA-BA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO “PROJETO LAÇOS QUE TRANSFORMAM – FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E SUAS FAMÍLIAS, DA AIAMFA, PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Edição 3.845 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.846 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Ata

• ATA