Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.678 | Ano 5 27 de dezembro de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.674 | Ano 5 26 de dezembro de 2023
- LEI N.º 2006 -2023 DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE VISAM O TRATAMENTO PSICOLÓGICO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N.º 2007 - 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CHAPADA NORTELEI
- LEI N.º 2008 -2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA DE JACOBINA SS LTDA - CAMAJ.
- LEI N.º 2009-2023 DISPÕE SOBRE O ACESSO AO EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES NEGRAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI N.º 2010 - 2023 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JACOBINA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2011-2023 ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 07 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
- LEI Nº 2012 -2023 DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS DO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA I, BAIRRO NOVO AMANHECER, CIDADE DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
- LEI Nº 2013 -2023 DENOMINA AS RUAS E TRAVESSAS DO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA II, BAIRRO NOVO AMANHECER, CIDADE DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
- LEI Nº 2014 -2023 DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO CIDADE DO OURO, BAIRRO NOVO AMANHECER, CIDADE DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, EMPREENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
- LEI Nº 2015 -2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
- LEI Nº 2016-2023 DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO (TEREZINHA REGO) A PRAÇA EXISTENTE SOBRE O LEITO DO RIO DO OURO, ANTIGO SAMBÓDRAMO
- LEI Nº 2017 - 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE GUABIRABA - APPORG
- LEI Nº 2018-2023 DISPÕE SOBRE A PRIOBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE COPOS
- LEI Nº 2019-2023 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À CASA DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSTRUINDO O AMANHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2020-2023 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
- LEI Nº 2021-2023 ALTERA A LEI NO 1.493, DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DO SOLO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL NA SEDE DO DISTRITO DE ITAITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2022-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 504 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
- PORTARIA Nº. 505 - INSTITUI COMISSÃO DE RESTOS A PAGAR
- PORTARIA Nº. 506 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM ALMOXARIFADO
- PORTARIA Nº 507 - LICENÇA MATERNIDADE - ADAILDE SILVA NOVAIS RIOS
- PORTARIA Nº 508 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA SILVA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 509 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GELASIO CARNEIRO MOTA
- PORTARIA Nº 510 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEIDINEA SAMPAIO DA SILVA
Edição 2.675 | Ano 5 26 de dezembro de 2023
- DECRETO Nº. 443.2023 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ
- DECRETO Nº. 444.2023 - NOMEAÇÃO - LUCIANO MOTA LAGES GOMES
- DECRETO N°. 445.2023 - EXONERA - NEI MANOEL COSTA DE FREITAS
- DECRETO Nº. 446.2023 - EXONERAÇÃO - CÍCERO WELLINGTON TAVARES SOARES
- DECRETO Nº. 447.2023 - NOMEAÇÃO - NEI MANOEL COSTA DE FREITAS
Edição 2.673 | Ano 5 22 de dezembro de 2023
- AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 031/2023 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA JACOBINA E DISTRITOS
- EXTRATO PUBLICAÇÕES