Edição 2.686 | Ano 6 02 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 01 DE JANEIRO MARIA APARECIDA SALVINO
• PORTARIA 02 - FERIAS JANEIRO DE 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO N°. 001.2024 - EXONERA - ANDREZZA SANTOS LIMA
• DECRETO Nº. 002.2024 - NOMEAÇÃO - MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA

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Edição 2.684 | Ano 5 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

Decreto

• DECRETO Nº. 455 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - FICA EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SR. CEZAR ALVES SOBRINHO
• DECRETO Nº. 456 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - . FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SR. ROBEVAL JOSE DOS SANTOS
• DECRETO Nº 457 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - PARA EFEITO DE ENQUADRAMENTO FISCAL, REGULAMENTA O PORTE DAS EMPRESAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA FINS TRIBUTÁRIOS

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Edição 2.685 | Ano 5 29 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA A DECRETO Nº 456 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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Edição 2.679 | Ano 5 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 448.2023 - PONTO FACULTATIVO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

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Edição 2.680 | Ano 5 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 449 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133.2021, LEI DE LICITAÇÕES
• DECRETO N.º 450 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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