Edição 2.657 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 498 - LICENÇA MATERNIDADE - INEZ NOGUEIRA CARNEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 499 - LICENÇA PRÊMIO - EDSON PEREIRA DE MELO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - VOG PARK

Edição 2.658 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO N° 437 - CLASSIFICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COMO MODALIDADE REURB-S - GROTINHA

Edição 2.659 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 438.2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA CNH CIDADÃ

Edição 2.660 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 439.2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 2.661 | Ano 5 15 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 439 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.