Edição 1.287 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FME 34PRP/2023

Edição 1.286 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 020 JN SILVA LTDA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE003/2024 - COMBUSTÍVEL

Edição 1.285 | Ano 2024 31 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 019 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA
• DISPENSA 021 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Edição 1.284 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE DISPENSA

Contrato

• CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU

Edição 1.283 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL SMTT

Edição 1.282 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO D.Nº 020/2024- LUCAS HAYNE RODRIGUES OLIVEIRA

Portaria

• P.Nº048/2024 - CARLA COUTINHO GRAMACHO- LICENÇA SEM VENCIMENTO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• LRF - ANEXOS RREO (6O BIMESTRE DE 2023)

Relatório de Gestão Fiscal

• LRF - ANEXOS RGF (3O QUADRIMESTRE DE 2023)

Edição 1.281 | Ano 2024 30 de janeiro de 2024

Portaria

• P.Nº 047/2024- ANA MARIA FERREIRA - ABONO PERMANÊNCIA

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Decreto

• D. Nº 017/2024- LEANDRO VIEIRA SANTOS - NOMEAÇÃO
• D. Nº 018/2024- ANALICE SANTOS DA SILVA - EXONERAÇÃO
• D.Nº 19/2024 - ANALICE SANTOS DA SILVA - NOMEAÇÃO
• D.Nº 020/2024 - LUCAS HAYNE RODRIGUES OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE003/2024 - COMBUSTIVEIS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE003/2024 - COMBUSTIVEIS

Edição 1.280 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Dispensa

• ERRATA

Edição 1.279 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edital

• EDITAL SMTT

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - PE006/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição 1.278 | Ano 2024 29 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Dispensa

• CANCELAMENTO EDIÇÃO 1.275
• DISPENSA 011 AGROPECUARIA ITA LTDA.

Edição 1.277 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO 003-2024 SMTT

Edição 1.276 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO - 013/2024 - EXONERAÇÃO ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS

Edição 1.275 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa

• DISPENSA 011 AGROPECUARIA ITA LTDA

Edição 1.274 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO PMI018/2024

Edição 1.273 | Ano 2024 26 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.272 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.271 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Errata

• ERRATA

Edição 1.270 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.269 | Ano 2024 25 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.268 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.06 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 REVOGA DECRETO 293 APOSENTADORIA IRACY DA CRUZ SILVA COSTA

Lei

• LEI N.º 1.776 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1287 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012
• LEI N.º 1.777 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.267 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA

Dispensa

• DISPENSA 018 RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA
• DISPENSA 016 MARTA VELOIS DURÃES
• DISPENSA 015 MARIA REGIANE OLIVEIRA DE JESUS

Edição 1.266 | Ano 2024 24 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE001/2024 - INTERNET

Edição 1.265 | Ano 2024 23 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 010 LILIANA SANTOS MORAES
• DISPENSA 009 VANILDA FONSECA DOS SANTOS DA SILVA
• DISPENSA 007 KAIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
• DISPENSA 006 SOLEIDE DE NOVAIS DA SILVA
• DISPENSA 005 J F REIS

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - PE004/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TFD

Edição 1.264 | Ano 2024 23 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - BOLSAS COLETORAS

Dispensa

• DISPENSA 008 MIZIAN ARAUJO DOS SANTOS
• DISPENSA 014 GISLANE GOMES DA CONCEIÇÃO DA SILVA
• DISPENSA 013 GLEDSON SANTOS SOUZA
• DISPENSA 012 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

Edição 1.263 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.262 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.261 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.260 | Ano 2024 22 de janeiro de 2024

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE001/2024 - INTERNET

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE001/2024 - INTERNET

Edição 1.259 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONTRATO FME062-2022

Edição 1.258 | Ano 2024 19 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 00440.320.892 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR
• DISPENSA 002 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA
• DISPENSA 003 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA-ME

Edição 1.257 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO

Edição 1.256 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO - AGENTE DE SAÚDE
• PORTARIA DESIGNAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição 1.255 | Ano 2024 18 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 001 19.015.537 LEANDRO BASTOS CARDOSO

Portaria

• P.Nº 031/2024- EDÉCIO NOVAES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.254 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01/2024 1A RETIFICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.253 | Ano 2024 17 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE EDITAL PE003/2024 - GASOLINA

Edição 1.252 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 1.251 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.250 | Ano 2024 16 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023
• CANCELAMENTO
• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Ata

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO D DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

Decreto

• EXONERAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
• NOMEAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria

• P.Nº 032/2024 - VANUZA MESSIAS MACEDO - PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA
• P.N.º 034/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 12 - LICENÇA PRÊMIO VIVIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA

Edição 1.249 | Ano 2024 15 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2022

Edição 1.248 | Ano 2024 15 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.247 | Ano 2024 12 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA

Decreto Financeiro

• DECRETOS (82, 83 E 86) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETOS (1 E 2 DA ITAPREV) DE ALTERAÇÃO DO QDD - NOVEMBRO DE 2023.

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edição 1.246 | Ano 2024 11 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI366-2020

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO
• EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR

Edição 1.245 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL CONCURSO PÚBLICO 2024

Edição 1.244 | Ano 2024 10 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI244-2021

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

Portaria

• P.Nº 029/2024 - JACY SANTANA RODRIGUES - LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• CANCELAMENTO

Edição 1.243 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.242 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA

Edição 1.241 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS NROS 01 E 02 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024.

Edição 1.240 | Ano 2024 09 de janeiro de 2024

Portaria

• P. N.º 354/2023 - CINELÂNDIA SANTOS VIEIRA RIBEIRO - PRORROGAÇÃO CESSÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI157-2022
• EXTRATO TERMO ADITIVO PMI452-2023

Edital

• EDITAL

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE 028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

Decreto

• D.Nº005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024-ALINE BABOSA DOS SANTOS -EXONERAÇÃO

Edição 1.239 | Ano 2024 08 de janeiro de 2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.238 | Ano 2024 05 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024
• PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

Edição 1.237 | Ano 2024 05 de janeiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/2023
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 01/2023

Edital

• EDITAL SMTT

Portaria

• PORTARIA 003-2023 - SMTT

Extrato

• APOSTILAMENTO

Edição 1.236 | Ano 2024 05 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - IPTU 2024

Edição 1.235 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - PE001/2024 - SERVIÇOS DE INTERNET

Edição 1.234 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 1.233 | Ano 2024 04 de janeiro de 2024

Portaria

• P.º 028/2024 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 009/2024 - DEIVISON DE ALMEIDA CERQUERIA

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRAZO DE CONTRATO Nº FMS252/2020

Edição 1.232 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 217 ÁGUA PURA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA

Edição 1.231 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Portaria

• P.Nº345 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 -PROCEDER INVENTARIO

Edição 1.230 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Portaria

• P.Nº357 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO FONSECA - DOENÇA NA FAMÍLIA

Decreto Financeiro

• DECRETOS 81 E 84 (SMTT) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - NOVEMBRO DE 2023.

Edição 1.229 | Ano 2024 03 de janeiro de 2024

Decreto

• D.Nº002 DE 02 JANEIRO DE 2024 -INDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2024
• D.Nº003 DE 02 JANEIRO DE 2024 -CALENDÁRIO FISCAL

Portaria

• LICENÇA PRÊMIO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Edição 1.228 | Ano 2024 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO - 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE HEITOR FIGUEREDO GOMES