Edição 3.761 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Edital

• 1º EDITAL DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 129/2024

Lei

• LEI Nº 1.021/2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA JESUS MARIA JOSÉ

Decreto

• DECRETO 4.410/2024 - RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA HABILITAÇÃO REFERENTES AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO
• DECRETO Nº 4.409/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.

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Edição 3.762 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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Edição 3.763 | Ano 16 01 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 155-2024
• DECRETO FINANCEIRO Nº 156-2024_QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 157-2024_EXECESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 158-2024_EXCESSO

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Edição 3.760 | Ano 16 31 de outubro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 147.2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 151.2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 169.2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 167.2022

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Edição 3.757 | Ano 16 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA 71934/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
• PORTARIA 71935/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO
• PORTARIA Nº 71933/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Concorrência - Presencial

• TERMO TÉCNICO + ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2024

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