Edição 3.751 | Ano 16 25 de outubro de 2024

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 058.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 058.2024

Edição 3.748 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 30 DE 23DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES DE MATRICULA E DO CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2025 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Decreto

• DECRETOS DE RESCISÕES CONTRATOS TEMPORÁRIOS

Edição 3.749 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX. Nº 036.2024 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 036.2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

Edição 3.746 | Ano 16 23 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO 4.395/2024 - CONVOVA SUPLENTES PARA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE AOS EDITAIS 001/2023, 002/2023, 003/2023 E 004/2023 DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO

Portaria

• PORTARIA 71925/2024 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 71924/2024 - LICENÇA POR MOTIVO DE GESTAÇÃO

Edição 3.747 | Ano 16 23 de outubro de 2024

Dispensa Eletrônica

• EDITAL Nº 048.2024 - DL - ELETRÔNICA Nº 013.2024