Edição 4.841 | Ano 11 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.840 | Ano 11 30 de setembro de 2026

Extrato

• RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 254/2023

Edição 4.839 | Ano 11 30 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS AGOSTO 2026

Edição 4.838 | Ano 11 29 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.162/2026

Portaria

• PORTARIAS/2026 LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• EXTRATOS

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2 QUAD 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3 BI

Edição 4.837 | Ano 11 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 234/2026
• PORTARIA N.º 235/2026
• PORTARIA N.º 236/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.836 | Ano 11 28 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 498/2026

Edição 4.835 | Ano 11 25 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 105/2026 - ERLANDIO BRITO
• EXTRATO DO CONTRATO 107/2026 - FERNANDA BRUNN

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 064/2026

Edição 4.834 | Ano 11 25 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 4.833 | Ano 11 25 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 233/2026

Edição 4.832 | Ano 11 24 de setembro de 2026

Contrato

• TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO 106/2026
• EXTRATO DO CONTRATO 106/2026

Edição 4.831 | Ano 11 24 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO N 007/2026

Edição 4.830 | Ano 11 24 de setembro de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 063/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 106/2026 - INTEGRAL ASSOCIAD@S LTDA

Edição 4.829 | Ano 11 24 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.828 | Ano 11 24 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 4.827 | Ano 11 24 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2023 PE069/2022.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 062/2026

Portaria

• PORTARIAS/2026 FÉRIAS

Aviso

• RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2026

Edição 4.826 | Ano 11 23 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.825 | Ano 11 23 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.824 | Ano 11 23 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS - SEMEC

Edital

• EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.823 | Ano 11 22 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - MERCADO DA ECONOMIA CRIATIVA

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 004/2026 - MERCADO DA ECONOMIA CRIATIVA

Edição 4.822 | Ano 11 22 de setembro de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 204.2024 - SAUL SANTOS SILVA

Edição 4.821 | Ano 11 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2023
• 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 179/2025

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Edição 4.820 | Ano 11 21 de setembro de 2026

Concurso Público

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024

Edição 4.819 | Ano 11 21 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2025
• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2025
• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2025
• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2025
• EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 254/2023

Ata de Registro de Preços

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2025

Edição 4.818 | Ano 11 18 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026P - LOCAÇÃO DE CONTEINNER

Edição 4.817 | Ano 11 18 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Credenciamento

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 - CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Edição 4.816 | Ano 11 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ARP Nº 080/2025
• EXTRATOS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 180 2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 181/2025
• EXTRATO DO CONTRATO 102/2026 - ALESSANDRA DE JESUS MENEZES
• EXTRATO DO CONTRATO 104/2026 - LAÍSA EÇA GUIMARÃES

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS /2026 FÉRIAS
• PORTARIA N.º 227/2026 FÉRIAS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 061/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.815 | Ano 11 17 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.814 | Ano 11 17 de setembro de 2026

Edital

• EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

Edição 4.813 | Ano 11 17 de setembro de 2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2025

Edição 4.812 | Ano 11 16 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 076-2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 078-2025

Ata de Registro de Preços

• 1º ADITIVO ARP 079/2025

Edição 4.811 | Ano 11 16 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Outros

• APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS- SMART SERVIÇOS LTDA -ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO -067.2025

Edição 4.810 | Ano 11 15 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Leilão - Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 4.809 | Ano 11 15 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026/SRP - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Edição 4.808 | Ano 11 15 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.807 | Ano 11 12 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

Edição 4.806 | Ano 11 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.805 | Ano 11 11 de setembro de 2026

Ata

• ATA

Edição 4.804 | Ano 11 10 de setembro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.803 | Ano 11 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO - PNAB

Edição 4.802 | Ano 11 10 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CREDENCIADOS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 059 E 060/2026

Edição 4.801 | Ano 11 10 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 221/2026 REDUZ CARGA HORÁRIA
• PORTARIA N.º 222/2026 PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS
• PORTARIA N.º 223/2026 FÉRIAS

Decreto

• DECRETO N.º 8.148/2026 ALTERA A JORNADA DE TRABALHO

Edição 4.800 | Ano 11 10 de setembro de 2026

Extrato

• ERRATA
• EXTRATO DO CONTRATO 101/2026

Edição 4.799 | Ano 11 09 de setembro de 2026

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 4.798 | Ano 11 09 de setembro de 2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025/SRP
• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025/SRP

Edição 4.797 | Ano 11 09 de setembro de 2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

Edital

• RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

Edição 4.796 | Ano 11 08 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 220/2026

Contrato

• CONTRATO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

Edição 4.795 | Ano 11 04 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.794 | Ano 11 04 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE 2º TERMO DE ANUÊNCIA - CONT Nº 202/2022

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.793 | Ano 11 03 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS

Edição 4.792 | Ano 11 03 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO CONT 207-2024
• EXTRATOS

Dispensa

• DISPENSA

Edição 4.791 | Ano 11 02 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT 204/2024
• EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.790 | Ano 11 01 de setembro de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Edição 4.789 | Ano 11 01 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO - SEMAS
• EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORARIO PSS 002/2025 - SEMAS

Edição 4.788 | Ano 11 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS

Edição 4.787 | Ano 11 01 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2023

Aviso

• AVISO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Edição 4.786 | Ano 11 01 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATOS 2º ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO SEMEC
• EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS SEMEC