Edição 4.590 | Ano 11 07 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 122/2026 LICENÇA PRÊMIO

Ata de Registro de Preços

• ATAS

Edição 4.589 | Ano 11 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.588 | Ano 11 06 de maio de 2026

Lei

• LEI N.º 2.627/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.563 DE 18 DE MARÇO DE 2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 500/2025

Edição 4.587 | Ano 11 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 4.586 | Ano 11 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.585 | Ano 11 05 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 073/2024
• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 051_2024

Edição 4.584 | Ano 11 05 de maio de 2026

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N.º 2.626/2026 REFIS

Edição 4.583 | Ano 11 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.582 | Ano 11 04 de maio de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 (05/11/25 A 03/05/26)