Edição 4.854 | Ano 11 13 de outubro de 2026

Outros

• LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

Edição 4.853 | Ano 11 13 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.172/2026

Edição 4.852 | Ano 11 09 de outubro de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 (25/09 A 08/10)

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Edição 4.851 | Ano 11 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 250/2026 LICENÇA / SAÚDE

Edição 4.850 | Ano 11 08 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.849 | Ano 11 08 de outubro de 2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 085/2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 185/2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONT 191/2023
• EXTRATOS DOS CONTRATOS 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129/2026

Errata

• ERRATA AO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 065/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 066/2026

Edição 4.848 | Ano 11 07 de outubro de 2026

Leilão - Eletrônico

• 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição 4.847 | Ano 11 07 de outubro de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIAS/2026

Edição 4.846 | Ano 11 02 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.165/2026

Edição 4.845 | Ano 11 02 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS/2026

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 4.844 | Ano 11 01 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007/2026 - POSTOS DE COMBUSTÍVEL

Edição 4.843 | Ano 11 01 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.842 | Ano 11 01 de outubro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026