Edição 4.504 | Ano 11 17 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.058/2026

Edição 4.503 | Ano 11 17 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.502 | Ano 11 17 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2024
• ERRATA EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 470/2025

Portaria

• PORTARIAS/2026
• PORTARIA N.º 075/2026 FÉRIAS

Lei

• LEIS/2026

Edição 4.501 | Ano 11 16 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 072/2026

Edição 4.500 | Ano 11 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.499 | Ano 11 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS RESCISAO CONTRATOS TEMPORÁRIOS
• EXTRATO

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO

Edição 4.498 | Ano 11 13 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS DEZEMBRO 2025

Edição 4.497 | Ano 11 13 de março de 2026

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 4.496 | Ano 11 13 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE

Credenciamento

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE DESPACHANTE

Edição 4.495 | Ano 11 13 de março de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161.2025

Portaria

• PORTARIA N.º 071/2026

Edição 4.494 | Ano 11 12 de março de 2026

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO

Edição 4.493 | Ano 11 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 070/2026

Edição 4.492 | Ano 11 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 069/2026

Edição 4.491 | Ano 11 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.490 | Ano 11 11 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Portaria

• PORTARIA N.º 068/2026 LICENÇA PRÊMIO SANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.489 | Ano 11 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - SEAMA

Edição 4.488 | Ano 11 10 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.487 | Ano 11 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.046/2026

Edição 4.486 | Ano 11 09 de março de 2026

Processo Seletivo

• 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2025
• 7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2025

Edição 4.485 | Ano 11 09 de março de 2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055/2023
• EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058/2023
• EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 103/2021

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRILCULTURA FAMILIAR

Edital

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRILCULTURA FAMILIAR

Edição 4.484 | Ano 11 06 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.483 | Ano 11 05 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025 (CANCELAMENTO PARCIAL)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025(LOTE 285)

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 4.482 | Ano 11 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.481 | Ano 11 05 de março de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO
• EXTRATOS

Edição 4.480 | Ano 11 05 de março de 2026

Processo Seletivo

• 6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 4.479 | Ano 11 05 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 066/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 067/2026

Aviso

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026.

Edição 4.478 | Ano 11 04 de março de 2026

Aviso

• AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2026

Edição 4.477 | Ano 11 04 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 065/2026 LICENÇA PRÊMIO
• PORTARIA N.º 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO N.º 8.045/2026
• DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS JANEIRO 2026

Edição 4.476 | Ano 11 03 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.475 | Ano 11 03 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 042 2025

Edição 4.474 | Ano 11 03 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 131/2022 TP004/2022

Edição 4.473 | Ano 11 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 064/2026 LICENÇA PRÊMIO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Processo Seletivo

• 5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 004.2025
• 12ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 002.2025

Edição 4.472 | Ano 11 02 de março de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Edição 4.471 | Ano 11 02 de março de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIADOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2026 (06 A 25/02) ATUALIZADO

Edição 4.470 | Ano 11 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.469 | Ano 11 02 de março de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.042/2026

Extrato

• EXTRATOS