Edição 4.560 | Ano 11 16 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2024

Edição 4.559 | Ano 11 16 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 009-2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 015-2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO ARP 018-2025

Edição 4.558 | Ano 11 16 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 4.557 | Ano 11 16 de abril de 2026

Extrato

• ERRATA
• EXTRATO

Edição 4.556 | Ano 11 15 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 4.555 | Ano 11 15 de abril de 2026

Extrato

• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONT 173/2025

Edição 4.554 | Ano 11 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.075/2026 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

Portaria

• PORTARIA N.º 100/2026 LICENÇA PRÊMIO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 173 2025
• PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE_RATIFICADO
• EDITAL N.º DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N.º 002/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Chamada Pública

• EXTRATO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2026

Edição 4.553 | Ano 11 13 de abril de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Edição 4.552 | Ano 11 13 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.074/2026

Edição 4.551 | Ano 11 13 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 4.550 | Ano 11 10 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Edição 4.549 | Ano 11 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS/2026

Edição 4.548 | Ano 11 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 099/2026 GIAC

Edição 4.547 | Ano 11 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 075 2025

Edição 4.546 | Ano 11 09 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.°002/2026

Edição 4.545 | Ano 11 09 de abril de 2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2023

Edição 4.544 | Ano 11 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.070/2026 CONVOCA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE JAMILLE SANTANA
• DECRETO N.º 8.071/2026 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO - SEMEC
• ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 089/2025

Edição 4.543 | Ano 11 08 de abril de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (RETIFICAÇÃO)

Edição 4.542 | Ano 11 08 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 082.2021 - LOCADORA DE VEICULOS GONTIJO LTDA

Decreto

• DECRETO N.º 8.069/2026 DESIGNA SERVIDOR ADERIAN DA SILVA MEIRA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011.2026

Concorrência - Eletrônica

• RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2026

Edição 4.541 | Ano 11 08 de abril de 2026

Outros

• PORTARIA N.º 06/2026 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), FRIGORIFICO FRINOVO LTDA

Edição 4.540 | Ano 11 07 de abril de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE (TORNA SEM EFEITO)

Outros

• AVISO CONSULTA PÚBLICA LDO 2027

Edição 4.539 | Ano 11 07 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 074_2023
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONT. 192-2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO CONT 076-2023
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 092 2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 091 2025
• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 463/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026/SRP

Pregão Eletrônico

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026/SRP

Decreto

• DECRETO N.º 8.068/2026

Edição 4.538 | Ano 11 06 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 087-2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 088 2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 089 2025
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO CONT.184_2023_

Edição 4.537 | Ano 11 06 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO CONT 094-2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONT Nº 095/2025
• EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONT Nº 106/2022

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026

Dispensa Eletrônica

• EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 002/2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.067/2026

Edição 4.536 | Ano 11 01 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO (RETIFICAÇÃO)

Edição 4.535 | Ano 11 01 de abril de 2026

Extrato

• 1º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025

Edição 4.534 | Ano 11 01 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 086/2025
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 090/2025
• 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 093/2025
• EXTRATO

Contratos

• CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N.º 098/2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.066/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE