Edição 4.602 | Ano 11 15 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N.º 8.087/2026

Edição 4.601 | Ano 11 14 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 126/2026 FÉRIAS JORLÚCIO DA SILVA ANDRADE DE SANTANA

Edição 4.600 | Ano 11 13 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIAS/2026 FÉRIAS

Edição 4.599 | Ano 11 12 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 067_2024
• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2 º TERMO ADITIVO CONT. 070_2024

Edição 4.598 | Ano 11 12 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Decreto

• DECRETOS/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 4.597 | Ano 11 11 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Edição 4.596 | Ano 11 11 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 123/2026

Edição 4.595 | Ano 11 08 de maio de 2026

Lei

• LEI N.º 2.628/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
• LEI N.º 2.629/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Edição 4.594 | Ano 11 08 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO 094-2024
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 105-2025
• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024

Edição 4.593 | Ano 11 08 de maio de 2026

Outros

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 124.2025 - XAVIER S. & SILVA LTDA

Edição 4.592 | Ano 11 08 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA

Concorrência - Eletrônica

• TERMOS DE CONCESSÃO DE USO

Outros

• TORNA SEM EFEITO A LEI MUNICIPAL N.º 2.627, DE 06 DE MAIO DE 2026

Edição 4.591 | Ano 11 08 de maio de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PERP Nº 003 2026

Edição 4.590 | Ano 11 07 de maio de 2026

Extrato

• ERRATA
• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA N.º 122/2026 LICENÇA PRÊMIO

Ata de Registro de Preços

• ATAS

Edição 4.589 | Ano 11 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.588 | Ano 11 06 de maio de 2026

Lei

• LEI N.º 2.627/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.563 DE 18 DE MARÇO DE 2024

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO SEMEC Nº 500/2025

Edição 4.587 | Ano 11 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 4.586 | Ano 11 05 de maio de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.585 | Ano 11 05 de maio de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES

Contratos

• CONTRATOS

Extrato

• ERRATA EXTRATO DE 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 073/2024
• ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3 º TERMO ADITIVO CONT. 051_2024

Edição 4.584 | Ano 11 05 de maio de 2026

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N.º 2.626/2026 REFIS

Edição 4.583 | Ano 11 05 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 4.582 | Ano 11 04 de maio de 2026

Credenciamento

• EXTRATO DE RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004 2025 (05/11/25 A 03/05/26)